Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941202372360O Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, criado através da Lei nº 10.704 de 12 de novembro de 2007, pos...1457941202372360Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da BahiaO Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, criado através da Lei nº 10.704 de 12 de novembro de 2007, possui entre seus objetivosAcriar um Plano Diretor Estadual.Baprovar alterações do Plano Diretores Municipais.Cfiscalizar a execução de obras institucionais.Dgerenciar os Planos Diretores dos municípios acima de 100 mil habitantes.Eapoiar e capacitar os Conselhos Municipais das Cidades, fomentando a articulação com o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202362351Legislação EstadualO Governador é a autoridade do poder executivo em seu respectivo estado ou no Distrito Federal. Os governadores nomeiam secretários e comandam a segur...Questão 457941202372841Legislação EstadualPreencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.As Secretarias de Estado Setoriais e as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Reg...Questão 457941202373897Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 199, de 9 de junho de 2003 que regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, no Estado do Pará, assinal...Questão 457941202376079Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica, assinale a alternativa correta:Questão 457941202392202Legislação EstadualConforme a Lei estadual nº 14.675/2009, é/são instrumento(s) da Política Estadual do Meio Ambiente:Questão 457941202396482Legislação EstadualAssinale a alternativa que indica o ano em que ano foi criada a Agência de Defesa Agropecuária ADAPEC/TO, por meio da lei 1027.Questão 457941202428710Legislação EstadualReferente à Lei Estadual nº 3.196/78, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa correta.Questão 457941202428727Legislação EstadualReferente ao Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais do Estado do Espírito Santo (RDME), assinale a alternativa correta no que concerne aos pr...Questão 457941202430630Legislação EstadualAcerca da Lei nº 7.694/2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, assinale a alternativa correta.Questão 457941202436904Legislação EstadualComo ultrapassou um ano contínuo de licença para tratamento de saúde própria, Miguel Angel, policial militar da ativa, permanece sem número na sua esc...