Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373881Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.1457941202373881Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAcerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo possível o anonimato como forma de garantir o pleno exercício desta garantia.BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, devendo o poder público estabelecer os critérios para censura ou licença.CÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualquer qualificação ou regulamentação que a lei possa estabelecer.DÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.EÉ assegurado a todos o acesso à informação e vedado, em qualquer hipótese, o sigilo da fonte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360420Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos DeputadosQuestão 457941202372109Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.Questão 457941202376707Direito ConstitucionalEm 2014, o Brasil elegeu novamente seu presidente. Assinale a alternativa que apresenta apenas atribuições presidenciais.Questão 457941202378800Direito ConstitucionalEm relação à acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202380261Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que...Questão 457941202393817Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, em cada Casa do Congresso N...Questão 457941202436834Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, tem como um de seus fundamentosQuestão 457941202438299Direito ConstitucionalReferente ao Título IV ‒ da Assistência Social, da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941202448109Direito ConstitucionalA explosão de litigiosidade verificada no Poder Judiciário tem exigido cada vez mais a criação de mecanismos de controle e fiscalização, por parte do ...Questão 457941202448216Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal, acerca da Nacionalidade, assinale a alternativa correta.