Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202373887De acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal,...1457941202373887Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências Constitucionais | Supremo Tribunal FederalDe acordo com a Constituição Federal, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta sãoAda competência do Supremo Tribunal Federal, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente.Bda competência do Superior Tribunal de Justiça, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente.Cda competência do Superior Tribunal de Justiça, cabendo-lhe julgar, em recurso ordinário.Dda competência dos Tribunais Regionais Federais.Eda competência dos juízes federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359712Direito ConstitucionalOs poderes do Estado incluem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Assinale a alternativa que apresenta a função dos prefeitos como chefes do Pod...Questão 457941202360280Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. construi...Questão 457941202360333Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.Questão 457941202360617Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETOQuestão 457941202360847Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garanti...Questão 457941202368641Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentre os direitos e garantias fundamentais, dispõe que são gratuitas as ações deQuestão 457941202378745Direito ConstitucionalEm relação às disposições da Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, analise as assertivas e assinale a alternativ...Questão 457941202401296Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal vigente acerca de Comunicação Social no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941202422105Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Púb...Questão 457941202449008Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas