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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas
Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Os Direitos e Garantias Fundamentais são direitos e garantias básicas do indivíduo e do cidadão, reconhecidos pelo direito positivo do Estado, que exi...
O artigo 5o da Constituição Federal enumera alguns direitos individuais que devem ser preservados tanto pelo Estado como por particulares. Assinale a ...
Segundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer ...
A respeito da comunidade Paiol de Telhas, assinale a alternativa correta.
A conservação de recursos naturais depende de esforços conjuntos dos órgãos ambientais governamentais e não governamentais e também da consciência eco...
Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar de
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, no que se refere à Administração Pública e suas Disposições Gerais, analise as assertivas e assinale a alternati...
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO