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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos “Direitos e deveres individuais e coletivos” descritos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise a assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Estadual, os Poderes Legislativo, Executivo e Judic...
Acerca dos chamados remédios constitucionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequênc...
O processo legislativo poderá compreender a elaboração de.I. emendas à Constituição.II. leis complementares.III. leis ordinárias.IV. leis delegadas.
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
Direito ao voto, liberdade de expressão, eleições livres e idôneas e elegibilidade para cargos públicos, entre outros, são requisitos necessários para...
As alternativas a seguir descrevem algumas atribuições de competência exclusiva da União segundo a Constituição Federal, EXCETO
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidada...
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), promulgada em 5 de outubro de 1988, foi fruto da necessidade de superação do regime autoritár...