Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202397068Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988...1457941202397068Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisAssinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo, ainda que em virtude de lei.BÉ garantido o direito de propriedade.CA lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.DÉ assegurado a todos, mediante o pagamento de taxa, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.EA lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361190Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202363806Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988, todos são iguais perante a lei, sem ...Questão 457941202371312Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca dos sistemas de controle de constitucionalidade.Questão 457941202371844Direito ConstitucionalAcerca do Processo Legislativo e dos conhecimentos básicos de técnicas legislativas, assinale a alternativa correta.Questão 457941202375005Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO se enquadra como um direito constitucional de saúde e segurança no trabalho.Questão 457941202395575Direito ConstitucionalSobre a Estabilidade dos servidores públicos, assinale a alternativa correta:Questão 457941202397155Direito ConstitucionalNo que tange ao poder regulamentar, segundo o art. 84 da Constituição federal, compete privativamente ao presidente da repúblicaQuestão 457941202439896Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale alternativa que aponta as corretas. Compete ao Poder Público, nos termos da lei...Questão 457941202448127Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.( ) É direito dos trabalhadores urb...Questão 457941202448217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as leis que fixam ou modificam os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa