Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202377618De acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à ...1457941202377618Ano: 2015Banca: AOCPOrganização: HDT-UFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o que expressa a Constituição Federal, no que tange a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, assinale a alternativa correta.AAs instituições privadas não poderão participar do Sistema Único de Saúde. Somente será possível, segundo diretrizes deste e mediante convênio, participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.BAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, vedada a participação de entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.CAs instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde somente de forma subsidiária, quando não houver serviço público disponível, mediante contrato de direito público, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.DAs instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde somente de forma subsidiária, quando não houver serviço público disponível, mediante convênio com as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.EAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202371508Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202373917Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotasQuestão 457941202376001Direito ConstitucionalOs servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações serão ap...Questão 457941202376827Direito ConstitucionalA respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federativa do Brasil, analise as assertivas e assinale a alterna...Questão 457941202380257Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. De acordo com a Constituição Federal, são estáveis após dois anos de efet...Questão 457941202389768Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos de associação e representação, assinale a alternativa correta.Questão 457941202395574Direito ConstitucionalA Constituição Federal faz ressalvas quanto à acumulação remunerada de cargos públicos. Assinale a alternativa correta:Questão 457941202397268Direito ConstitucionalSobre a nacionalidade brasileira, é correto afirmar queQuestão 457941202428737Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.Questão 457941202430523Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso especial, as causas decididas em única ou última instânci...