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De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Quanto ao Poder Constituinte, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 20 da Constituição Federal são considerados bens da União:I....
No tocante aos Direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que
No tocante ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas, e em seguida, assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).De acordo com o artigo 6º. da Constituição Federal, são direito...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição Federal poderá ser emendadaI. mediante proposta de um terço, no ...
Considerando os direitos individuais e coletivos expressamente garantidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto dir...