Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941202378749De acordo com a Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depo...1457941202378749Ano: 2010Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990, os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalizaçãoAdos respectivos Conselhos de Saúde.Bdo Tribunal de Contas dos Municípios.Cdo Ministério Público.Ddo Ministério do Orçamento e Gestão.Edo Chefe do Executivo Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360099Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução n° 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, acerca da estrutura e funcionamento dos Conselhos de Saúde, assinale...Questão 457941202374933Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202374935Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941202378294Direito SanitárioNos termos da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202378748Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990, a participação complementar dos serviços privados será formalizada medianteQuestão 457941202381217Direito SanitárioNo âmbito nacional, o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) éQuestão 457941202386848Direito SanitárioA Lei n. 8.142/90 instituiu duas “instâncias colegiadas” para a participação da comunidade na gestão do SUS em cada esfera de governo. Quais são elas?Questão 457941202390986Direito SanitárioSegundo a carta dos direitos dos usuários da saúde, os pacientes têm direitoQuestão 457941202391472Direito SanitárioAssinale a alternativa relacionada ao disposto no Decreto 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90.Questão 457941202424629Direito SanitárioSão Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde EXCETO os serviços