O que representa o tributo?

Quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Sem prejuízo dos privilégios especiais sobre determinados bens, que sejam pre...

Compete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangeiros.II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizado...

Inicialmente o imposto tinha a característica de pagamento voluntário, passando posteriormente a uma prestação compulsória. Era uma compensação pela a...

Assinale a alternativa que apresente corretamente a base de cálculo do ISS.

Compete a União Federal instituir impostos sobre

O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é denomina...

Para os efeitos de IPTU, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de pelo menos dois dos me...

Qual das alternativas a seguir tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte?

Extinguem o crédito tributário, EXCETO