Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202385014O crédito tributário representa o momento de exigibilidade da relação jurídica – tributária. Assinale a alternativa que ...1457941202385014Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: CISMEPAR-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Normas Gerais do Lançamento TributárioO crédito tributário representa o momento de exigibilidade da relação jurídica – tributária. Assinale a alternativa que apresente em qual momento ele (crédito tributário) é constituído.ALançamento tributário.BAto declaratório.CAtividade vinculada.DAtividade discricionária.EResponsabilidade funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202361372Direito TributárioCompete à União instituir impostos sobreI. importação de produtos estrangeiros.II. exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizado...Questão 457941202362653Direito TributárioInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo sobre imposto e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.( ) É ...Questão 457941202362865Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...Questão 457941202362988Direito TributárioSegundo o art. 141 do CTN: “O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluí...Questão 457941202367137Direito TributárioO direito de pleitear a restituição do pagamento indevido, contados da data da extinção do crédito tributário, extingue-se com o decurso do prazo deQuestão 457941202371443Direito TributárioO executado oferecerá embargosQuestão 457941202373919Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal surge comQuestão 457941202385189Direito TributárioAnalise as proposições enunciadas a seguir, assinalando a alternativas corretas.I. Tributo e toda prestação pecuniária compulsória, que não constitua ...Questão 457941202430679Direito TributárioAcerca da Execução Fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980, assinale a alternativa correta.Questão 457941202440817Direito TributárioQual das alternativas a seguir tem como característica principal o fato de que a própria fonte pagadora tem o encargo de apurar a incidência, calcular...