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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o IRRF.
Analise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...
Assinale a alternativa que preencha corretamente a frase abaixo.O fato gerador _______________, que é a obra pública, é _______________ e ____________...
Na responsabilidade tributária quem é o contribuinte e o responsável?
Assinale a alternativa correta.
A denominação constitucional do imposto é imposto sobre serviços de qualquer natureza. Na prática, é chamado de imposto sobre serviços ou usa-se a sig...
Com relação ao Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
De onde decorre a obrigação tributária acessória de acordo com a lei n. 1259/2004, art. 3, parágrafo 2?
O que o fisco pode negar quando for apurado crédito tributário vencido pelo sujeito ativo?
De acordo com o Código Tributário Nacional, o direito de pleitear a restituição, no caso de cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou ma...