Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202397530De acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa cor...1457941202397530Ano: 2012Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Paranavaí - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.AÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a qual fica condicionada somente a licença do poder público, vedada a censura.BA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.CTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização do poder público por meio de licença.DA criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo necessária a interferência estatal em seu funcionamento.ENo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, independentemente indenização ao proprietário, ainda que haja dano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202359650Direito ConstitucionalO que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...Questão 457941202360188Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas.I. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que ...Questão 457941202360847Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garanti...Questão 457941202360971Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 é correto afirmar queQuestão 457941202361467Direito ConstitucionalSobre os Municípios, dispõe a Constituição:Questão 457941202371572Direito ConstitucionalO Poder Executivo, no Brasil, é presidencialista, no qual o presidente da República concentra as funções deQuestão 457941202371578Direito ConstitucionalOs direitos políticos positivos ativos significam que o cidadãoQuestão 457941202372109Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.Questão 457941202381213Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 institui a saúde como um direito de todos e dever do Estado e dispõe que este sistema deve ser organizadoQuestão 457941202430599Direito ConstitucionalO Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...