Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202397735Assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tr...1457941202397735Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Interpretação e Integração da Lei TributáriaAssinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:Aa analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade.Bos princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; a analogia.Cos princípios gerais de direito tributário; a analogia; os princípios gerais de direito público; a equidade.Dos princípios gerais de direito público; a equidade; a analogia; os princípios gerais de direito tributário.Ea equidade; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a analogia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360025Direito TributárioSobre a limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta.Questão 457941202362867Direito TributárioA competência tributária consiste na delimitação do poder tributário do estado. Essa competência tributária será utilizada de acordo com a lei ordinár...Questão 457941202362937Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, para que um crédito seja inscrito como dívida ativa tributária, é necessário queQuestão 457941202367406Direito TributárioConsiderando a obrigação tributária, as pessoas jurídicas dotadas de poder legislativo somente podem serQuestão 457941202384908Direito TributárioO que indica o termo moratória?Questão 457941202385023Direito TributárioPreencha a lacuna abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.Trata-se da espécie denominada _______________, definida no art. 16 do CTN (Cód...Questão 457941202397214Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o tipo de tributo que tem por objetivo a interferência no domínio econômico, mas também restringe certas condutas...Questão 457941202397498Direito TributárioQual das alternativas a seguir apresenta o tipo de tributo que é a taxa?Questão 457941202430663Direito TributárioA respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941202440163Direito TributárioÉ o fundamento para calcular, apoio para contar, estimar ou avaliar. Consiste em critério abstrato para medir os fatos tributários que, conjugado à al...