Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202437181Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se o pedido de impeachment do presidente for admitido...1457941202437181Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo FederalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se o pedido de impeachment do presidente for admitido por dois terços da Câmara dos Deputados, a qual instituição ou instituições compete o seu julgamento?ANas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade, ao Supremo Tribunal Federal.BNas infrações comuns, ao Supremo Tribunal Federal e, nos crimes de responsabilidade, ao Senado Federal.CNas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade, ao Senado Federal.DNas infrações comuns e nos crimes de responsabilidade, ao Congresso Nacional.ENas infrações comuns, ao Senado Federal e, nos crimes de responsabilidade, ao Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360738Direito ConstitucionalOuvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a orde...Questão 457941202360739Direito ConstitucionalCompete à União instituir impostos sobre, EXCETOQuestão 457941202361119Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em...Questão 457941202362390Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 promulga que constituem patrimônio cultural brasileiroQuestão 457941202363315Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da contribuição à seguridad...Questão 457941202370068Direito ConstitucionalA saúde, conforme determina a Constituição Federal de 1988, éQuestão 457941202370957Direito ConstitucionalEm relação à organização constitucional brasileira da saúde pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941202430571Direito ConstitucionalNormas constitucionais de eficácia limitada são aquelas que não surtem, de pronto, a plenitude de seus efeitos, dependendo de complementação legislati...Questão 457941202430935Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que se refere ao Ministério Público.Questão 457941202430952Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um Direito Social garantido pela Constituição Federal.