Constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme promulga a Constituição Federal de 1988.

Em relação ao estado de defesa, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. O Presidente da República pode, ouvidos o Con...

Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO

A Constituição Federal, em seu art. 114, III, dispõe que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical, entre...

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar que

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal considere o texto a seguir: Se o Presidente da República co...

A remuneração dos servidores públicos e o subsídio dos membros de Poder, detentor de mandato eletivo, Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e...

O processo legislativo poderá compreender a elaboração de.I. emendas à Constituição.II. leis complementares.III. leis ordinárias.IV. leis delegadas.

O município de Jaboatão dos Guararapes tem a intenção de dar continuidade a uma das avenidas da cidade, já prevista em seu Plano Diretor, porém, para ...

Para o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que preveem os princípios consagrados na Const...

Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.