Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202436892Conforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa...1457941202436892Ano: 2023Banca: AOCPOrganização: PM-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme previsto nos quatro primeiros artigos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.AOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.BSão Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.CConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a autodeterminação dos povos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.DConstruir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.EA não intervenção, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos são alguns dos princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202360018Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado e dos Poderes, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360735Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, legislar sobre, EXCETOQuestão 457941202360778Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941202360905Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais que versam sobre os tribunais e os juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202373867Direito ConstitucionalO artigo 23, inciso III, da Constituição Federal Brasileira, inclui entre as funções de competência comum da União, Estados, Distrito Federal e Municí...Questão 457941202373940Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39, de 9 de janeiro de 2002, e alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941202430935Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que se refere ao Ministério Público.Questão 457941202433428Direito ConstitucionalSobre a regulamentação do FUNDEB pela lei n.º 11.494/07, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202448263Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.Questão 457941202897629Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições insculpidas pelos dispositivos constitucionais, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto dir...