Segundo consta no artigo 163 do código penal, dano consiste em

Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.Considera-se instituição financeira, para lei que rege os crimes contra o sistema fi...

Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Código Penal, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída

Preencha as lacunas e, em seguida, assinale a alternativa correta.Considera-se instituição financeira, para lei que rege os crimes contra o sistema fi...

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.“Não há crime quando o agente pratica o fato _________,_________ e ______”.

Assinale a alternativa INCORRETA.

Comete-se o crime de peculato quando

A autorização para o porte de arma de fogo de uso permitido, em todo o território nacional e após prévia autorização do SINARM (Sistema Nacional de Ar...

Determinado tipo penal previsto no Código Penal possui o seguinte enunciado: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá...