Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), é de responsabilidade da escola:

“Art. 1º O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fu...

Lück (2009) destaca em sua obra ‘Dimensões de gestão escolar e suas competências’, a existência de áreas e dimensões da gestão escolar que, juntas, to...

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, estabelece em seu Artigo 3º que o ensino será ministrado com bas...

Conforme a LDB 9.394/96, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do alun...

Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à c...

Os programas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) são organizados em torno dos seguintes eixos norteadores, EXCETO:

“O trabalho de educador não é apenas um sonho humanista; lutar contra a ignorância é lutar contra a miséria que viu no dia a dia de sua classe”. Consi...

O papel da didática destina-se à formação do educador. Nesse contexto, consideramos que o educador:

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) propõe um modelo de escolarização que rompe com a lógica da segre...

O Código de Ética tem o propósito de estabelecer parâmetros e orientar os profissionais da Psicopedagogia brasileira quanto aos princípios, normas e v...