Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202460952De acordo com a Lei nº 628, de 30/10/1990, no que diz respeito ao serviço de limpeza pública e destinação do lixo no Mun...1457941202460952Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Itapecerica da SerraDe acordo com a Lei nº 628, de 30/10/1990, no que diz respeito ao serviço de limpeza pública e destinação do lixo no Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa INCORRETA.AÉ proibido preparar concreto, argamassa ou similares, sobre os passeios e leitos de logradouros públicos pavimentados.BÉ proibido obstruir com materiais de qualquer natureza sarjetas, valas, valetas, e outras passagens de água pluviais, bem como reduzir sua vazão pelo uso de tubulações, pontilhões ou de outros dispositivos.CÉ proibido lavar, reparar e pintar veículos na via pública, sob pena de retirada dos mesmos e pagamento das despesas de remoção.DÉ proibido realizar a triagem ou catação no lixo de qualquer objeto, material, restos ou sobras, mesmo de valor insignificante, seja qual for sua origem.EÉ permitido descarregar águas servidas de qualquer natureza em vias, praças, jardins, vielas, escadarias ou quaisquer logradouros públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202460950Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 36, de 30/03/2016, no que diz respeito a revisão de punição disciplinar de que não caiba mais recurso, assinale a ...Questão 457941202472929Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Orgânica do Município (Lei nº 1.812/1990), o Poder Público Municipal deve atuar prioritariamente na educação infantil e no ensino fund...Questão 457941202479929Legislação Municipal (São Paulo)Durante a fiscalização do uso dos espaços públicos, o Fiscal de Posturas identificou diversas situações relacionadas ao excesso de ruído. Com base na ...Questão 457941202480424Legislação Municipal (São Paulo)No que se refere à fiscalização do uso dos espaços públicos, e considerando a legislação de Posturas Municipais de Araçariguama/SP, avalie as afirmati...Questão 457941202492027Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto do Magistério Público Municipal (Lei nº 2.207/99), o conjunto de cargos de provimento efetivo do quadro do magistério, caract...Questão 457941202492170Legislação Municipal (São Paulo)Ainda sobre a Lei nº 3238, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Amparo, “As instituições de educação e de ensin...Questão 457941202492612Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei municipal nº 3238/2007, são considerados objetivos da educação municipal, exceto:Questão 457941202492867Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Municipal de Educação de Araçariguama - Lei Municipal N.º 710, de 28 de maio de 2015. Assinale a alternativa que completa corret...Questão 457941202494722Legislação Municipal (São Paulo)O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo e especialidade de atribuições e vencimento...Questão 457941202497129Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 13 da Lei n. 3.238/2007, assinale a alternativa correta: