São objetivos do processo licitatório, exceto:

Acerca do regime jurídico do sistema de registro de preços previsto na Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I - Ainda que o texto da Lei 8.112/1990 afirme que o período de estágio probatório é de...

Em caso de indícios de ato de improbidade, a autoridade que tomar conhecimento dos fatos deverá encaminhar a representação a qual dos órgãos abaixo pa...

A Prefeitura de Nova Esperança firmou um contrato administrativo com a empresa Construtora Solidez para a construção de uma nova escola municipal. No ...

Quando a lei estabelece todos os requisitos e condições para a realização de um ato administrativo, sem deixar qualquer margem de liberdade para a atu...

Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar é correto afirmar, exceto:

Sobre a disciplina dos Bens Públicos, avalie as afirmativas a seguir.I. Os bens públicos de uso comum do povo podem ser alienados, se observadas as ex...

A pessoa física ou jurídica que, nos _________ anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, po...

Considerando a Lei n.º 8.492/92, que dispıe sobre as sanÁıes aplic·veis em virtude da pr·tica de atos de improbidade administrativa, assinale a altern...

No que atine aos procedimentos auxiliares das licitações e contratações regidas pela Lei Federal n.º 14.133 de 2021, assinale a alternativa correta: