Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202465262De acordo com a vigente legislação tributária, o tributo derivado da atuação regular do Poder de Polícia do Estado (o qu...1457941202465262Ano: 2023Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasDe acordo com a vigente legislação tributária, o tributo derivado da atuação regular do Poder de Polícia do Estado (o qual se refere às atividades que restringem ou regulam direitos ou liberdades individuais) é denominado:ATarifa.BImposto sobre Serviços.CContribuição de Intervenção no Domínio Econômico.DTaxa.EContribuição Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457794Direito TributárioAcerca da repartição das receitas tributárias decorrentes do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçõe...Questão 457941202465264Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário brasileiro, embasado no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), uma característica fundamental dos tributos é:Questão 457941202467095Direito TributárioTributos fiscais são aqueles conceituados pela doutrina como tendo por finalidade principal promover arrecadação de recursos financeiros para o Estado...Questão 457941202472826Direito TributárioA Certidão Negativa de Débitos / Positiva / Positiva com efeito de Negativa, é o documento emitido pela Procuradoria-Geral do Estado dando prova da in...Questão 457941202478735Direito TributárioImposto é:Questão 457941202494560Direito TributárioAcerca das formas de extinção do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:Questão 457941202494849Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941202495277Direito TributárioRelativamente ao recebimento de indébito tributário, à compensação de crédito tributários e ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941202519418Direito TributárioAnalise os itens abaixo e assinale a alternativa correta O fato gerador é, assim, a situação de fato, prevista na lei de forma prévia, genérica e abst...Questão 457941203860140Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Importação, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É da competência dos Estado...