Após um período de estágio de convivência, João e Maria, detentores da guarda de uma criança, consideram a possibilidade...

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.069/1990), anali...

Sobre a medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, marque a alternativa INCORRETA de acordo com o Estatuto da Criança e do Ad...

Sobre as responsabilidades e direitos relacionados à educação e proteção da criança e do adolescente, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo.I- Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze an...

Indique, segundo o ECA, a faixa etária que define “criança” para efeitos da Lei:

De acordo com o Art. 63 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I - garantia de ac...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições l...

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nos artigos 131 e 132, é possível observar algumas especificidades acerca do Conselho Tutelar. A...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quais são as condições necessárias para a perda ou suspensão do poder familiar? Considere as seg...