S„o instrumentos da PolÌtica Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Assinale a alternava que contenha, somente, serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuai...

Nos casos de crimes ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

O licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal, a ser submetido à aprovação do IBAMA, dependerá de:

De acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.

Complete a lacuna de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental.A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação naci...

Segundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...

São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:

Analise as alternativas abaixo e assinale a alternativa incorreta.

Conforme dispõe o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que melhor resume o conceito de Reserva Legal:

A lei 12.651/2014 estabelece normas gerais sobre a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP), que podem ser entendidas como: