///
De acordo com a Lei n. 9.795, assinale a alternativa incorreta.
A Lei nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece como objetivo:
Com relação aos aspectos econômicos dos serviços públicos de saneamento básico, a fiscalização e tarifação desses sistemas, é correto afirmar que:
No que se refere à responsabilidade das pessoas jurídicas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analise as afirmativas a seguir, conside...
Considerando as exceções, é correto afirmar que NÃO é considerado crime o abate de animal, quando realizado:
Qual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?
As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de...
Um empresário local do município Alfa deseja solicitar licença ambiental para a instalação de uma pequena fábrica de cerâmica artesanal, destinada à p...
De acordo com a definição legal da Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é a degradação da qualidade ambiental re...
De acordo com a Lei nº 9.605, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, qual das seg...
Sobre as formas de reparação do dano ambiental, estabelecidas na legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.