Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202471778Com base na responsabilidade pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos ...1457941202471778Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoCom base na responsabilidade pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país, escolha a alternativa CORRETA sobre o órgão encarregado dessa função:AO Tribunal de Contas da União é o órgão encarregado de fiscalizar a gestão financeira e patrimonial dos órgãos públicos, garantindo o cumprimento da legalidade, legitimidade e economicidade na administração dos recursos públicos.BO Tribunal de Justiça é o órgão responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país.CA Controladoria-Geral da União (CGU) é o principal órgão fiscalizador responsável por garantir a legalidade, legitimidade e economicidade dos recursos públicos de todas as esferas de governo.DO Ministério Público exerce a função principal de fiscalizar a execução financeira e orçamentária das entidades públicas, verificando a regularidade contábil e a eficiência dos atos administrativos.EO Congresso Nacional é o órgão fiscalizador direto da execução orçamentária e financeira de todos os órgãos públicos, assegurando a eficiência e a legitimidade dos gastos governamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202457945Direito ConstitucionalA competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, ces...Questão 457941202462768Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, qual é o instrumento básico de política de desenvolvimento e de expansão urbana, aprovado pela Câmara Municipal ...Questão 457941202462901Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e de seu regime constitucional, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202464902Direito ConstitucionalA respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verda...Questão 457941202466215Direito ConstitucionalO direito à saúde no Brasil, conquista que teve participação fundamental do movimento da Reforma Sanitária, está inscrito no artigo 196 da Constituiçã...Questão 457941202480370Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 distribui a competência para instituir tributos entre os diferentes entes federados (União, Estados, Distrito Federal e...Questão 457941202492392Direito ConstitucionalO ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941202494989Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal sobre o mandado de segurança:Questão 457941202495432Direito ConstitucionalNo que diz respeito às finanças públicas, sobre o orçamento é correto afirmar que:Questão 457941202500506Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que o Estado tem o compromisso de incentivar tanto práticas desportivas formais quanto informais como um dire...