O compromisso político em relação ao plano nacional de educação tem suas bases definidas no artigo 214 da Constituição d...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das funções institucionais do Ministério Público previstas na Constituição da República:

Nos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em...

Consoante o art. 7° da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores e rurais:I – seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.II – fund...

Com base na responsabilidade pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país, ...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...

Nos termos expressos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...

A gestão democrática é ratificada por meio de uma série de ações e relações estabelecidas dentro dos contextos escolar e social. Para que as determina...

Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente diretrizes relacionadas ao ensino fundamental no Brasil.

Entre os princípios básicos do ensino, previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, figura:

Em uma situação hipotética, no ano de 2018, visando conferir maior segurança jurídica à fiscalização de entidades dedicadas a cultura, o Congresso Nac...