Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202480362Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012, um afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a u...1457941202480362Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012, um afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água é denominado:Avárzea de inundação.Bleito.Colho d’água.Dnascente.Epousio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202461032Direito AmbientalSobre a Resolução n° 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que trata das condições e padrões de lançamento de efluentes, assinale a...Questão 457941202469904Direito AmbientalQual é a pena para quem pesca em período proibido ou em locais interditados por órgão competente?Questão 457941202479687Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:Questão 457941202479760Direito AmbientalSão modalidades de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental no Estado de São Paulo, EXCETO:Questão 457941202479866Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/12, que trata da poluição e outros crimes ambientais, diversas ações podem resultar em penalidades s...Questão 457941202480010Direito AmbientalEstabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência ...Questão 457941202480047Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941202480156Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá out...Questão 457941202480273Direito AmbientalSobre a Lei 6.803, Lei que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, conforme o Art. 5º as zonas...Questão 457941202491203Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece princípios e diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamen...