Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202494082De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram ...1457941202494082Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram destacadas algumas dessas atribuições. Assinale a alternativa que não condiz com o texto original da Constituição Federal.AImplementar normas que regulamentem procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e inspecionar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.DFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.EColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202462904Direito ConstitucionalAcerca das políticas de desenvolvimento urbano previstas na Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202464845Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo e assinale corretamente a correspondente sendo indicada como V (Verdadeira) ou F (Falsa):( ) Um servidor público pode ser...Questão 457941202470768Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não indica corretamente o objetivo da Seguridade Social de acordo com as disposições da Constituição Federal:Questão 457941202471841Direito ConstitucionalA respeito da fiscalização das contas do Município, e de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (...Questão 457941202472655Direito ConstitucionalSegundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:Questão 457941202476436Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios da Administração Pública previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como normas de integridade e conduta ét...Questão 457941202478410Direito ConstitucionalCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e:Questão 457941202490516Direito ConstitucionalÀ luz do regramento da CRFB/1988 sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária da Administração Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941202509496Direito ConstitucionalEm relação à participação dos empregados nas decisões do colegiado de empresas e demais atos trabalhistas, de acordo com a Constituição Federal de 198...Questão 457941202509869Direito ConstitucionalSobre os direitos, deveres e princípios relacionados à educação no país, previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.