Com relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, é correto afirmar que:

Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, assinale a alternativa correta no que diz respeito ao regramento do Imposto sobre Serviços de Qualque...

Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis no M...

A Lei Complementar nº 36, de 30/03/2016 dispõe sobre as causas de demissão dos servidores. São circunstâncias para demissão a bem do serviço público, ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu/SP, cabe à Câmara, com sanção do Prefeito, dispor sobre as matérias de competência do Municípi...

Acerca da composição e estrutura organizacional da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e com base na Lei Complementar Municipal nº 88/2012, assinale a alt...

Sobre realização de eventos e festejos públicos ou em recintos fechado de livre acesso ao público, avalie as afirmativas a seguir, com base na legisla...

De acordo com o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Itapecerica da Serra, o(a) _______ é a passagem do empregado público de um grau p...

O artigo 4° da Lei 3.238/2007 trata das responsabilidades do Município com a educação escolar pública, prevendo uma série de garantias, EXCETO:

Sobre o regime jurídico único dos servidores municipais, conforme Lei Orgânica do Município de Caçapava, analise as afirmativas abaixo e marque, poste...

Com base na Lei Orgânica do Município de Águas de Lindóia, analise os itens a seguir, referentes à Educação, e assinale a alternativa correta.I - O at...