Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202495073De acordo com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a opção correta:1457941202495073Ano: 2025Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Câmara de Vinhedo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosDe acordo com o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a opção correta:Aa mercadoria importada de país signatário do GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) é isenta do ICMS, quando contemplado com esse favor o similar nacional.Bo pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço está sujeito à incidência do imposto de renda.Co ISS não incide na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.Dé facultado, ao Município, atualizar o IPTU, mediante decreto, em percentual superior ao índice oficial de correção monetária.Ena importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio, não incide o ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202463852Direito TributárioPara o desempenho de suas funções, é de suma importância o conhecimento das definições contidas no Código Tributário Nacional (CTN). Dentre elas, a pr...Questão 457941202465115Direito TributárioNo que tange à competência tributária, acerca do que prevê o Código Tributário Nacional, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941202467795Direito TributárioO que é tributo?Questão 457941202480219Direito TributárioDe acordo com o disposto no art. 3º, inciso I, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os Estados devem creditar aos respectivos Municípi...Questão 457941202494566Direito TributárioConsiderando a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, de acordo com a Lei Federal n. 6.830/80, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941202495076Direito TributárioAcerca dos Impostos, nos termos do Código Tributário Nacional e da Constituição da República, assinale a opção correta:Questão 457941202510097Direito TributárioPara o cálculo do IPTU de um imóvel, é correto afirmar que:Questão 457941202510102Direito TributárioSegundo o artigo 34 da seção II, capítulo III da Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:Questão 457941202519413Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I - impostos;II ...Questão 457941202520015Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que a cobrança de taxas está vinculada à prestação de serviços públicos específicos. Considerando essa p...