No que concerne ao processo licitatório descrito na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar.

São faltas administrativas, puníveis com a pena de advertência por escrito aos servidores:

Meses atrás houve a nomeação de Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo Presidente da República, condicionada à aprovação do Senado Federal. Tratam-...

Analise as afirmativas e assinale a que NÃO pode ser considerada como um DEVER do Servidor Público, de acordo com a Legislação Brasileira vigente?

Em conformidade com o Art. 5 da Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração Pública é regida por diversos princípios essenciais à. Qual dos seguintes ...

Entre os princípios básicos da administração pública, o preceito que diz respeito à obrigação do Estado agir de modo imparcial perante terceiros, não ...

De acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, considera-se Licitante:

Analise as alternativas a seguir sobre a anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos e assinale a alternativa correta:

Acerca dos recursos administrativos e sua disciplina contida na Lei Federal n.º 9.484/1999, considere as seguintes assertivas: “I - O órgão competente...

Assinale a alternativa correta a respeito do processo administrativo expresso na Lei nº 9.784/1999.

Acerca dos atos administrativos é correto afirmar, exceto: