Considerando um locatário de bem imóvel urbano, é correto afirmar que:

Nos termos do atual regramento constitucional, são tributos cuja competência de instituição e cobrança foi conferida aos Municípios, EXCETO:

Em relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...

Trata-se de uma categoria de tributo em que o fato gerador não está vinculado a qualquer contraprestação específica por parte do Estado em benefício d...

Quanto à constituição definitiva de Crédito Tributário, nos termos expressos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Somente a União, pode instituir empréstimos compulsórios e em casos específicos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contenha um desses cas...

O Código Tributário Nacional (CTN) define que tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não ...

Com fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o q...

A CRFB/1988 estabeleceu, em seu art. 48, o Empréstimo Compulsório como possível espécie tributária. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:

Com relação ao imposto sobre produtos industrializados, positivado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A respeito das competências tributárias do Município, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.I. Os municípios, em casos exce...