A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos sociais fundamentais, incluindo aqueles relacionados à segurança e sa...

São direitos básicos dos trabalhadores, exceto:

De acordo com a Constituição Federal, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens possui alguma restrição?

“É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interess...

Com base no artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Sobre os documentos oficiais, assinale a alternativa que indica corretamente a definição de moção no âmbito legislativo.

Tendo em vista o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, que versa sobre a Seguridade Social brasileira, complete a frase abaixo, e marque a alterna...

A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais para a organização do ensino no país. Sobre este tema, assinale a alternativa corret...

Nos termos expressos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estad...

Acerca dos princípios fundamentais que compõem o Título I da Constituição da República, considere as seguintes assertivas:I - a dignidade da pessoa hu...

Como forma de garantir recursos a serem destinados a políticas públicas na área da educação, a Constituição Federal determina que, no âmbito dos Munic...