“É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do reg...

Considerando o quanto disposto na Constituição Federal, acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta:

Acerca da organização constitucional do estado e da fiscalização dos municípios, assinale a opção correta:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal.A seguridade social compreende um conjunto integrado de...

Para a composição das Câmaras Municipais, o limite máximo de vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes será de:

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:

O Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenv...

Complete a seguinte frase: A Constituição _________ é aquela cujo processo de alteração é mais difícil que o normalmente utilizado para se alterar a l...

Acerca da proteção constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao patrimônio histórico e cultural, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Constituição Federal (1998), os municípios atuarão prioritariamente:

Nos termos do artigo 29, da Constituição Federal, o Município reger-se-á por _____________, votada em ______________, com o interstício mínimo de ____...