Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202491613Para a composição das Câmaras Municipais, o limite máximo de vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habit...1457941202491613Ano: 2024Banca: Instituto Avança São PauloOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosPara a composição das Câmaras Municipais, o limite máximo de vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes será de:A5 (cinco) vereadores.B9 (nove) vereadores.C11 (onze) vereadores.D15 (quinze) vereadores.E17 (dezessete) vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202458344Direito ConstitucionalQual é o papel do Estado na promoção da saúde, considerando que a Constituição Federal estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do Estad...Questão 457941202461988Direito ConstitucionalA competência para instituição de impostos extraordinários, no caso de guerra externa ou sua iminência, os quais serão suprimidos, gradativamente, ces...Questão 457941202472360Direito ConstitucionalO subsidio máximo dos Vereadores eleitos para a composição da Câmara Municipal do hipotético Município Delta, que conta com 443.116 (quatrocentos e qu...Questão 457941202472785Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal de 1988 que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...Questão 457941202484236Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 193 da Constituição Federal, a Ordem Social é fundamentada no primado do trabalho e tem como objetivo:Questão 457941202490794Direito ConstitucionalSobre a Organização dos Municípios Brasileiros, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CFRB/1988), avalie as afirmativas a seguir.I. O Município ...Questão 457941202490795Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida ________________, mediante controle externo, o qual será exercido com o auxílio __________. Assinale a alter...Questão 457941202494614Direito ConstitucionalAcerca do regime constitucional para as medidas judiciais de controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, assinale a alte...Questão 457941202494816Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, após adquirirem personalidade jurídica na forma da lei civil, os partidos políticos devem:Questão 457941202494966Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei nº 1.079/1950, assinale a alternativa que configura crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, ind...