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Resolução nº 4 da Câmara de Educação Básica, no seu artigo 6º. conceitua competência profissional como “a capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho”. As competências requeridas pela educação profissional, considerada a natureza do trabalho são:
I - competências básicas, constituídas no ensino fundamental e médio.
II - competências profissionais gerais, comuns aos técnicos de cada área.
III - competências profissionais específicas de cada qualificação ou habilitação.