Segundo o artigo 16, o Ensino Fundamental é a etapa da educação básica de escolarização obrigatória e gratuita, tendo po...

As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica estabelecem que, em casos muito singulares, em que o educando com graves compromet...

A coesão catafórica ocorre quando um elemento remete a outro, que virá em seguida, na sequência do texto. Há coesão catafórica em:

Na concepção de avaliação classificatória, a qualidade do ensino toma por referência:

A Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina, no artigo 2º do título II, que a finalidade da Educação Nacional ...

Em conformidade com a Lei 9394/96, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às escolas comunitárias, confessio...

Não existe uma única forma para o uso dos indicadores da qualidade na educação. Eles constituem um documento flexível que pode ser usado de acordo com...

Em sua abordagem da avaliação escolar, Hoffmann distingue duas diferentes posições: as perspectivas liberal e libertadora da avaliação. A posição libe...

As adaptações curriculares consistem em uma das estratégias relevantes para o atendimento educacional de alunos com necessidades educacionais especiai...

A equivalência de estudos poderá ser aceita na seguinte condição:

Quando se debatem as transformações que a sociedade contemporânea vivencia e suas relações com o processo ensino-aprendizagem, o currículo tem sido um...