O financiamento da Previdência Social é originário de várias fontes, sendo uma delas a decorrente do recolhimento do(a):

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito relati...

O Sistema de Previdência Social busca a proteção do trabalhador e de sua família, fornecendo uma série de prestações. Assim, não se inclui nesse rol a...

Duílio, servidor público estatutário contribuiu, por mais de quarenta anos, para a Previdência. Sua aposentadoria será norteada pelo regime:

A concessão da aposentadoria por invalidez depende do preenchimento do seguinte período de carência:

Segundo as regras do regime geral da Previdência Social, determinadas verbas não integram o salário de contribuição. Dentre elas, se pode citar:

No caso do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencen...

É considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado o:

No regime de Previdência Complementar, como regra geral, é correto afirmar:

Creso foi aprovado em concurso público para ingresso nos quadros da empresa municipal de Bom Jardim, tendo sido contratado pelo regime celetista. Nunc...

A empresa pública Braz pretende organizar plano de previdência complementar para os seus servidores. Nos termos da legislação em vigor, sobre a preten...