Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941202592096Duílio, servidor público estatutário contribuiu, por mais de quarenta anos, para a Previdência. Sua aposentadoria será n...1457941202592096Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: RioPrevidênciaDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaDuílio, servidor público estatutário contribuiu, por mais de quarenta anos, para a Previdência. Sua aposentadoria será norteada pelo regime:AgeralBpróprioCmilitarDcomplementarEsuplementarResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202591538Direito PrevidenciárioDentre os inúmeros direitos que o regime estatutário confere aos servidores, está o da pensão por morte que, nos termos da Constituição Federal, será ...Questão 457941202591755Direito PrevidenciárioO princípio aplicável ao sistema previdenciário que permite o gozo de benefícios sem que haja contraprestação equivalente ao que será percebido durant...Questão 457941202591777Direito PrevidenciárioO Deputado Federal Eustáquio é originariamente servidor público estatutário do município J. Nos termos da legislação sobre o regime geral de previdênc...Questão 457941202591972Direito PrevidenciárioConsoante a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, o órgão superior de deliberação colegiada é denominad...Questão 457941202591977Direito PrevidenciárioNos termos das regras do regime próprio de previdência inscritas na Constituição Federal, Caio, professor com dois cargos estatutários de magistério o...Questão 457941202591999Direito PrevidenciárioNos termos da lei que regula o financiamento do regime geral da previdência social, o Poder Executivo enviará ao Congresso Nacional, anualmente, acomp...Questão 457941202592277Direito PrevidenciárioO regime geral da previdência prevê a filiação obrigatória, do empregado, mediante o regime contributivo. O trabalhador está automaticamente inserido ...Questão 457941202592284Direito PrevidenciárioSegundo as regras do regime geral da Previdência Social, determinadas verbas não integram o salário de contribuição. Dentre elas, se pode citar:Questão 457941202597496Direito PrevidenciárioAo integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação e...Questão 457941202597677Direito PrevidenciárioPelas regras gerais do regime geral da Previdência Social, o salário-maternidade é devido à segurada durante: