Para que a escola seja um espaço de formação e informação, em que a aprendizagem de conteúdos necessariamente favoreça a...

Em Escola Cidadã, Gadotti sugere que um sistema único e descentralizado de ensino deveria se apoiar em quatro grandes princípios. Dentre estes, pode-s...

O Plano Nacional de Educação (2001) propõe a elevação global do nível de escolarização da população e a melhoria da qualidade de ensino em todos os ní...

No que diz respeito à virtualização na gestão pública, como o uso de meios digitais na execução de políticas de educação, é conhecido o exemplo da Uni...

Saviani, ao justificar a inexistência de um sistema nacional de educação, busca fundamentação para esta afirmação baseado em quatro hipóteses. Entre e...

A LDB - Capítulo II, Seção I – art. 24 estabelece a carga horária anual mínima dos cursos de Ensino Fundamental e Médio. Pode-se afirmar que a carga h...

Em conformidade com a Resolução nº 23/2005 do Programa Brasil Alfabetizado, a metodologia de alfabetização nas unidades prisionais deveria ser:

Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais – Arte (PCN), para a organização e a seleção dos conteúdos gerais de Arte, é preciso considerar, dentre o...

Uma aplicação, na prática escolar, das formulações de Piaget pode ser traduzida pela seguinte ideia:

O currículo, enquanto instrumentação da cidadania democrática, deve contemplar conteúdos e estratégias de aprendizagem que capacitem o ser humano para...

A LDBEN (9394/96), no seu capítulo V, Da Educação Especial, parágrafo 3o, determina que: “A oferta de educação especial, dever constitucional do Estad...