A OSCIP, em seu aspecto formal, é:

Após inúmeros conflitos envolvendo o movimento dos sem-habitação urbana, o município W resolve pôr termo aos seus problemas fundiários, negociando a d...

Sílvia, servidora estadual, recebe consulta sobre qual espécie de licitação seria aplicada para a alienação de bens que teriam sido apreendidos. Em re...

A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade de comitê, requer um número mínimo de:

Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, prefere...

Dentre os princípios fundamentais que regem a administração pública, está a eficiência, que é alcançada quando o agente público:

Os bens que a administração pública pode alienar são os classificados como:

O afastamento do funcionário público por doença em pessoa da família, considerado como de efetivo exercício, não poderá exceder o limite de:

A licitação pública é um certame que órgãos e entes do governo realizam para firmar determinadas relações de conteúdo patrimonial. Essencialmente, a l...

Tendo em vista a posição doutrinária que leva em conta a finalidade imediata a que se destinam e o objeto que encerram, os decretos, as licenças e as ...

Sobre a admissão da "prova emprestada" no Processo Disciplinar, marque a alternativa correta: