Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202595901Organizações sociais, entidades privadas com objetivo de gerir funções públicas, são uma figura criada pela reforma admi...1457941202595901Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: SEEDUC-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisOrganizações sociais, entidades privadas com objetivo de gerir funções públicas, são uma figura criada pela reforma administrativa e elas podem:Areceber bens públicos em permissão de uso, sem licitação prévia, inclusive imóveis, recursos orçamentários públicos, e também servidores, que lhes serão cedidos a expensas do erárioBreceber bens públicos em permissão de uso, com licitação prévia, inclusive imóveis, recursos orçamentários públicos, e também servidores, que lhes serão cedidos a expensas do erárioCreceber bens públicos em permissão de uso, sem licitação prévia, inclusive imóveis, recursos orçamentários públicos, e também servidores, que serão mantidos às custas de seus próprios recursosDreceber bens públicos em permissão de uso, com licitação prévia, inclusive imóveis, recursos orçamentários públicos, e também servidores, que serão mantidos às custas de seus próprios recursosEreceber as funções públicas que lhe forem atribuídas e desenvolvê-las com seus próprios recursos, fazendo jus à receita obtida e se responsabilizando pelas despesas, como é comum à livre iniciativaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202589003Direito AdministrativoO agente J, exercendo função pública, causa danos ao indivíduo K que promove ação indenizatória em face do Estado W. Nos termos da Constituição Federa...Questão 457941202589864Direito AdministrativoO artigo 25 determina que, quando houver inviabilidade de competição, a licitação é inexigível especialmente em determinados casos, como para a contra...Questão 457941202590410Direito AdministrativoEm tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pel...Questão 457941202590980Direito AdministrativoNo que diz respeito aos tipos de especialização, as delimitações de atuação dos gestores públicos podem ser classificadas em:Questão 457941202591749Direito AdministrativoNo âmbito do ato administrativo delegado, quando a autoridade delegante resolve atrair para a sua esfera decisória a prática do ato objeto da delegaçã...Questão 457941202595394Direito AdministrativoA investidura em cargo de provimento efetivo ocorre com o exercício, que deverá se iniciar no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da publicação...Questão 457941202595807Direito AdministrativoNão pode constar nome, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos:Questão 457941202596271Direito AdministrativoO serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprias, para executar atividades típicas da ...Questão 457941202597494Direito AdministrativoOs pretendentes a cargos estatutários de entidades de previdência complementar abertas não podem ter sofrido punição caracterizada por:Questão 457941202606112Direito AdministrativoO inquérito administrativo precederá sempre a aplicação da pena de suspensão, quando esta for por mais de: