Integra a Administração Direta Estadual a:

Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, ...

Deoclécio emite uma autorização sujeita ao visto de Lara, Gerente da repartição pública onde ambos exercem suas funções. Esse ato é considerado:

A investidura do servidor público, ex officio ou a pedido, em função mais compatível, por motivo de saúde ou incapacidade física é a:

Sobre a duração dos contratos regidos pela Lei 8.666, o artigo 57 estabelece que:

A alternativa que melhor corresponde ao critério típico de eficácia, particularmente associado às agências reguladoras e governos é:

Tendo a Administração Pública realizado licitação e não tendo acorrido licitantes, está-se diante de uma licitação considerada:

Nos termos da lei federal ( Lei nº8.666,de 1993) que estabelece regras gerais sobre contratos administrativos, quando o instrumento de contrato não fo...

De acordo com a Lei Federal 8666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, é obrigatória a r...

Considerando-se que o óleo, o xisto betuminoso e o gás são extraídos da plataforma continental, os critérios de distribuição constantes da referida Le...

Considerando o que dispõem os textos constitucionais, o prazo de validade do concurso público será de: