A Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas pretende criar um Museu da Saúde Pública no Estado do Amazonas. De acordo co...

Q é servidor público e postulou readaptação por ter sofrido limitações que impediriam o exercício no cargo público originário que ocupava. Ao submeter...

NÃO representa uma forma de provimento em cargo público a(o):

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais, são penalidades disciplinares:

A entidade integrante da Administração Indireta Federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, criada por lei para execução de atividad...

Uma empresa pública pretende adquirir de sua subsidiária determinado bem, por preço compatível com o praticado no mercado. Nesse caso, a licitação ser...

O assistente administrativo responsável por compras na administração pública deve respeitar alguns princípios básicos de licitação.Esses princípios ca...

A Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) possui um rol bastante extenso de normas que conduzem a atuação do gestor público.No caso de...

A Comissão de Licitação de determinado órgão público, em procedimento licitatório de concorrência, decidiu inabilitar determinada licitante que havia ...

Nos termos da Lei nº 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas técnicas per...

Nos termos da lei geral que regula os contratos administrativos, a rescisão administrativa está vinculada à