Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202644871Nos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Cons...1457941202644871Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CesgranrioDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Nos termos da lei que regulamenta as unidades de conservação, o órgão consultivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é a(o)ASecretaria Municipal do Meio AmbienteBSecretaria Estadual do Meio AmbienteCMinistério do Meio AmbienteDConselho Nacional do Meio AmbienteEInstituto Brasileiro do Meio AmbienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644514Direito AmbientalP é advogado e recebe informações de que a sociedade empresária Y está danificando floresta de preservação permanente.Nos termos da Lei nº 9.605/1998,...Questão 457941202644855Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.433/1997, a competência para arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos é ...Questão 457941202647610Direito AmbientalSegundo a Resolução Conama nº 001/1986, uma das atividades técnicas mínimas do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é a análise dos impactos ambientais d...Questão 457941202647615Direito AmbientalA avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos e degradações desses importantes recursos ...Questão 457941202648976Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12/02/1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e de atividades lesivas ao meio ambiente. A aqui...Questão 457941202654798Direito AmbientalUma equipe multidisciplinar foi contratada para elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do hipotético município brasileiro ...Questão 457941202668487Direito AmbientalUma das grandes polêmicas em relação à Lei de Biossegurança, no 11.105, de 24/03/2005, ocorreu por causa das células-tronco embrionárias humanas. Segu...Questão 457941202668954Direito AmbientalA gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do...Questão 457941202678512Direito AmbientalNos termos da Lei no 12.305/2010, o instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios de...Questão 457941203514769Direito AmbientalDe acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do insti...