Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202645440A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Dire...1457941202645440Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A submissão do Relatório de Impacto Ambiental à audiência pública, nos termos da legislação vigente, representa, no Direito Ambiental, a aplicação prática do PrincípioADemocrático.Bda Responsabilidade.Cda Prudência.Dda Prevenção.Edo Equilíbrio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644420Direito AmbientalO entendimento de que, na ameaça de danos sérios ou irreversíveis ao meio ambiente, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada c...Questão 457941202645049Direito AmbientalH atua na área ambiental e mudou sua residência para o Distrito Federal para pesquisar a formação das leis.Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011,...Questão 457941202645050Direito AmbientalF é preocupado com a poluição ambiental e avalia as normas pertinentes ao tema.Nos termos da Resolução CONAMA nº 430/2011, a denominação genérica para...Questão 457941202647592Direito AmbientalA Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída pelo Decreto nº 4.339/2002, deriva de uma adequação à realidade e à legislação brasileira da C...Questão 457941202647639Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê, em seu artigo 6º, como um dos seus princípios,Questão 457941202651613Direito AmbientalA realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no níve...Questão 457941202651806Direito AmbientalUm dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, é a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos...Questão 457941202668913Direito AmbientalDurante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).O PBA é...Questão 457941202675257Direito AmbientalA Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23, bem como no art. 235 da Constituição Federal, estabelece a Po...Questão 457941203512721Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.966/2000, a água de lastro contida em um tanque que, desde que transportou óleo pela última vez, foi submetido à limpeza em nív...