Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202668913Durante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano ...1457941202668913Ano: 2022Banca: CESGRANRIOOrganização: ELETRONUCLEARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalDurante o processo de licenciamento ambiental, para a requisição da Licença de Instalação, ocorre a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA).O PBA é um dos documentosAimportantes nessa fase de licenciamento, em que se apresentam detalhadamente os planos e os programas ambientais, considerando-se as atividades que serão desenvolvidas, os recursos, o cronograma e o prazo.Bimportantes nessa fase de licenciamento, em que se apresentam detalhadamente os planos e os programas ambientais de ações especificadas no Certificado de Regularidade (CR), deixando para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de Operação (LO), a apresentação de cronogramas e de prazos dos programas.Copcionais, em que se apresentam os planos e os programas ambientais em linhas gerais, sendo redundante ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deixando para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de Operação (LO), a especificação de cronogramas e os prazos dos programas.Dopcionais, a ser apresentado nessa fase de licenciamento, podendo conter diretrizes gerais e básicas de ações especificadas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deixando para a fase seguinte, a da solicitação da Licença de Operação (LO), a especificação de cronogramas e os prazos dos programas.Eobrigatórios, para que se completem informações da fase anterior (Licença Prévia), devendo conter diretrizes de ações que foram apresentadas ao órgão competente, mas que caíram em exigência por estarem incompletas as informações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645150Direito AmbientalSobre licenciamento e avaliação de impactos ambientais, considere as afirmativas abaixo.I - A apresentação, no licenciamento ambiental, de laudo parci...Questão 457941202645923Direito AmbientalA legislação brasileira sobre segurança marítima e de prevenção da poluição marinha é feita por órgãos reguladores internos e por legislação nacional ...Questão 457941202647629Direito AmbientalEm 2004, o Brasil publicou uma norma sobre Responsabilidade Social (RS), a ABNT NBR 16001, que foi atualizada em 2012 à luz da ISO 26000:2010, em que ...Questão 457941202655282Direito AmbientalAo analisar a viabilidade de uma construção, é importante observar se durante sua execução, ou após, na sua utilização, estão envolvidos crimes ambien...Questão 457941202673320Direito AmbientalO licenciamento ambiental das atividades de aquisição de dados sísmicos marítimos e em zonas de transição é enquadrado pelo Ibama em classes, havendo ...Questão 457941202674045Direito AmbientalNa Portaria nº 422/2011 do Ministério do Meio Ambiente, que dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental federal de atividades e empreend...Questão 457941202675908Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a entidade regulatória, no exer...Questão 457941202678511Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 12.187/2009, as mudanças e substituições tecnológicas que reduzem o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem ...Questão 457941202678537Direito AmbientalO licenciamento ambiental pode ser de responsabilidade dos órgãos estaduais, como, por exemplo, no caso deQuestão 457941203515658Direito AmbientalO instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o ef...