Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202645671O Brasil é uma república federativa formada pela União, pelos estados e pelos municípios. A Câmara dos Deputados e as Câ...1457941202645671Ano: 2007Banca: CESGRANRIOOrganização: IBGEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Estrutura da UniãoO Brasil é uma república federativa formada pela União, pelos estados e pelos municípios. A Câmara dos Deputados e as Câmaras de Vereadores correspondem, respectivamente, aos níveis federativos:Amunicipal e federal.Bestadual e federal.Cestadual e distrital.Dfederal e estadual.Efederal e municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645020Direito ConstitucionalDentre os atos normativos abaixo, mencionados no Manual de Redação da Presidência da República, qual o que possui força de lei e pode ser editado pelo...Questão 457941202645459Direito ConstitucionalO voto, direito constitucionalmente assegurado,Questão 457941202645676Direito ConstitucionalAnalise a definição de região metropolitana, para o Brasil.“Região estabelecida por legislação estadual e constituída por agrupamento de municípios li...Questão 457941202657275Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de diversas espécies de atos normativos, dentre os qua...Questão 457941202667471Direito ConstitucionalSão feitas, a seguir, três afirmações sobre garantias fundamentais na Constituição:I. Qualquer cidadão é parte legítima para ajuizar ação civil públic...Questão 457941202667501Direito ConstitucionalNos termos do § 3º do art. 155 da CF, à exceção do ICMS, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas à energia elétrica. Tendo em vi...Questão 457941202669027Direito ConstitucionalO referendo popular, realizado no Brasil em outubro de 2005 e que tinha como tema o comércio de armas de fogo e munição, resultou na vitória do “não”....Questão 457941202669568Direito ConstitucionalNo Brasil, os conflitos pela demarcação das terras indígenas se intensificaram a partir da segunda metade do século XX, com o avanço de atividades eco...Questão 457941202672038Direito ConstitucionalSobre o cabimento de mandado de segurança, analise as situações a seguir.I - Contra ato de gestão comercial praticado por administrador de sociedade d...Questão 457941202673652Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).