Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202673652De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS...1457941202673652Ano: 2005Banca: CESGRANRIOOrganização: SECAD-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA, a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS).AO SUS deve colaborar com as ações de saúde do trabalhador.BO SUS deve ser centralizado, com direção do governo Federal.CAs instituições privadas de saúde devem participar do SUS.DCompete ao SUS controlar a proteção do meio ambiente.ECompete ao SUS fiscalizar e inspecionar alimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202645070Direito ConstitucionalA iniciativa, no âmbito do processo legislativo, para a criação de uma autarquia federal, que é ente da administração pública indireta, compreendida c...Questão 457941202645458Direito ConstitucionalEm um processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), o Supremo Tribunal Federal julga inconstitucional uma lei municipal de Ma...Questão 457941202645459Direito ConstitucionalO voto, direito constitucionalmente assegurado,Questão 457941202645466Direito ConstitucionalEntre as finalidades constitucionais expressas dos sistemas de controle interno dos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, NÃO se inc...Questão 457941202656560Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que as ações governamentais na área da assistência social:Questão 457941202657302Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, estabeleceu a obrigatoriedade de União, Estados, Municípios e Distrito Federal aplicarem, an...Questão 457941202667627Direito ConstitucionalNo Brasil, comenta-se sobre a necessidade de um novo pacto federativo, a fim de que se redistribuam competências entre os níveis de governo. Sabe-se q...Questão 457941202668719Direito ConstitucionalA Casa do Congresso especificamente descrita acima é o(a)Questão 457941203511007Direito ConstitucionalO estado de Mato Grosso pretende destinar verbas para a educação, notadamente a pesquisa científica.Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderã...Questão 457941203514616Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em várias normas, estabelece, como garantia, que o direito fundamental para ter plena realização no mundo jurídico deve sofrer...